Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4261 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 2.388 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Municipio. SEMED - Despesas com Construçao. Sancionada em 12.07.2021.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document 2.389 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do municipio. COTRAN- Gestão de Politicas Administrativas. Sancionada em 12.07.2021.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document 2.390 - Altera a Lei Municipal n. 2.367 de 16 de abril de 2021. Sancionada em 12.07.2021.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document 2.391 - Dispõe sobre a Regulamentaçao do dispositivo no § 19 do art. 85 da Lei n.13.105.2015, que trata dos Honorários advocatícios oriundos do principio da sucumbencia, Sancionada em20.07.2021.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document 2.392 - Altera a Lei Municipal n. 2.383, de 22 de junho de 2021. Sancionada em 20.07.2021.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document 2.393 - Altera a Lei Municipal n.2.180 de 20 de agosto de 2019. Sancionada em 10.08.2021.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document 2.394 - Altera a Lei Municipal n.1.532 de 1 de abril de 2011. Sancionada em 13.08.2021.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document 2.395 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Municipio. SEMOSP - Despesas com Construção e Ampliação de Esificaçoes Públicas. Sanconada em 13.08.2021.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document 2.396 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Municipio. SEMOSP - Sespesas com conservação e recuperaçao de estradas vicinais. Sancionada em13.08.2021.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document 2.397 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Municipio. SEMED - Gestao com Educaçao Fundamental. Sancionada em13.08.2021.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 36 37 38 [39] 40 41 42 ... 427