Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1969 - Concede abono 16.12.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Projeto de Lei nº 066.2021, do Poder Executivo - Altera a Lei Municipal nº 2.340, de 05.03.2021..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/05/2021 08h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
1009 - Institui planta de valores para cobrança de ITBI – imposto sobre tranmissão de bens imóveis inter vivos. Sancionada em 09.02.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Lei 2690.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei nº 429.1997 - Revoga a Lei Municipal nº 397.95 (Cobrança de Iluminação Pública) - Sancionada em 07.05.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
lei n 162.89.Dispõe sobre a Alteração do Anexo I da Lei nº 125 de 88. (Tabela de Diárias).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 159.89.Dispõe sobre a Correção do Anexo I da Lei nº 143 de 1989. (Titular da Auditoria).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
1511 - Estima receita e fixa a despesa do município (Orçamento 2011) - 08.12.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
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Projeto de Lei nº 092.2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.180, de 20 de agosto de 2019 (Refis).pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 28/09/2021 11h04
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2.113 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espigão do Oeste para o Exercício de 2019 -LOA - Sancionada em 28.12.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
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