Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1721 - Modifica a Estrutura Organizacional - Com Atribuições - 01.10.13.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Carta de Serviços: por camaraespigao145@gmail.com — publicado 22/12/2020 — última modificação 22/12/2020 12h00
A Carta de Serviços ao Cidadão é inspirada na Lei Federal nº 13.460/17, que estabelece orientações para a atuação das unidades de Ouvidorias voltadas à prestação de atendimento ao cidadão, no Poder Executivo Federal. A Carta de Serviço busca simplificar a prestação de informações ao cidadão, informando ao usuário os serviços prestados pelo órgão ou entidade, bem como as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.
Localizado em Sobre a Câmara
ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE - 15.12.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 03/03/2021 11h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2020 / Atas Extraordinárias
1108 - Modifica a estrutura organizacional e da outras providências. Sancionada em 11.10.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Lei nº 523 - Cria limites e confrontações do Perímetro Urbano do Município de Espigão do Oeste-RO. Sancionada em 20-07-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 15/01/2024 09h49
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Presidente da Câmara recebe Presidente do Ipram para apresentar impactos positivos da reforma da previdência: por edynho.hermoso@gmail.com — publicado 24/02/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Regimento interno republicado com alterações em 23 de janeiro de 2017.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 24/04/2019 12h49
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
REGIMENTO INTERNO PDF.2013: por sergio de carvalho — última modificação 24/04/2019 12h49
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 23.06.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 01/07/2022 11h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2022 / Atas Ordinárias

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