Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4336 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 055.2022 - ADRIANO - REALIZE UM ESTUDO SOBRE O PROCESSO Nº 3394.20 QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 16/08/2022 09h48
Localizado em Processo Legislativo / / Indicações / INDICAÇÕES 2022
Arquivo PDF document 2.178- Abre crédito Adicional no orçamento geral do município. Sancionada 24.07.19.pdf
por milp última modificação 30/12/2019 12h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo PDF document Edital de Convocacao nº 02 - Reunião Extraordinária das Comissoes - Dia 14.02.2024, às 08h.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 12/02/2024 17h41
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES 2024
Arquivo PDF document 1090 - Modifica a estrutura organizacional e da outras providencias.- Prefeitura Municipal -Sancionada em 08.08.2006.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 11/02/2020 11h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Arquivo PDF document 970 - Abre crédito adicional suplementar por execesso de arrecadação ao orçamento geral do municipio. Sancionada em 30.08.05.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 23/01/2020 11h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo PDF document Edital de Convocacão nº 13.2023 - Convoca as Comissões para uma reunião extraordinária, dia 19.12.2023, às 11h30min.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 18/12/2023 16h03
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2023- REUNIÃO DAS COMISSÕES
Arquivo Office Word 2007 XML document Pauta da 10ª Sessão Ordinária - Dia 06.04.2023, às 19h.docx
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 05/04/2023 14h25
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2023
Arquivo PDF document Edital de Convocação nº 08 - Reunião Extraordinária das Comissões - Dia 17.09.2024, às 07h30min.pdf
por Ilza do Carmo última modificação 16/09/2024 10h58
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES 2024
Arquivo Office Word 2007 XML document Pauta da 17ª Sessão Ordinária - Dia 15.06.2020.docx
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 15/06/2020 09h55
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2020
Arquivo PDF document 958 -Autoriza a Alienação por venda de imóveis urbanos. (Loteamento Jardim Nova Vida). Sancionada em 22.06.05.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 23/01/2020 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005