Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

028.1985.Complementa a tabela de funções gratificadas constante do anexo I mencionada no parágrafo segundo do artigo 23, da Lei nº 027.84.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 12h49
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Câmara Municipal aprova lei que cria Conselho Julgador Administrativo Municipal: por sergio de carvalho — publicado 30/08/2019
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Projeto de lei de autoria do vereador Cocó homenageia pioneiro da cidade: por sergio de carvalho — publicado 27/08/2019
Projeto de lei nº 071/2019 denominou a CAPELA MORTUÁRIA de ALUÍZIO GUEDES DA SILVA.
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Projeto de lei nº 049.2019 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.013, de 05 de outubro de 2017, que “Autoriza a celebração de contratos e termos de parcerias com a finalidade de utilização: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 12h08
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Projeto de Lei nº 048.2019 - Autoriza o Município de Espigão do Oeste a firmar termo de cooperação técnica com o Município de CacoalRO, para a usinagem de concreto betuminoso usinado à quente - cb: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 12h04
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Projeto de Lei nº 036.2019 - Regulamenta carga horária dos professores da rede mun de ensino; altera dispositivos da Lei Mun.nº 709.2002; piso salarial nacional ...: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 11h51
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Projeto de Lei nº 071.2019 - Denomina a Capela Mortuária do Município de Espigão do Oeste-RO.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 11h04
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Projeto de Lei nº 069.2019 - Denomina a Estrada Marcolino no Município de Espigão do Oeste.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 11h04
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Projeto de Lei nº 064.2019 - Institui o Sistema de Contabilidade Municipal de Espigão do Oeste e dá outras providências..pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 11h04
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Projeto de Lei nº 061.2019 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (Termo de Compromisso - FNDE, no valor de 1.633,89).pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 11h03
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