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Projeto de Lei nº 053.2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - LDO.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
20/05/2020 11h53
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 053.2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - LDO.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
20/05/2020 12h01
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis: PPA - LDO - LOA
/
LDO/2020
Emenda à Lei Orgânica nº 014, de 2012 - Acrescenta o § 3º ao art. 18 da lei Orgânica Municipal..pdf
por
carvalhosergiode@gmail.com
—
última modificação
25/06/2021 09h37
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
/
EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
Emenda à Lei Orgânica nº 007, de 2005 - Altera, acrescenta e suprime dispositivos à Lei Orgânica do Município.pdf
por
carvalhosergiode@gmail.com
—
última modificação
25/06/2021 09h36
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
/
EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
926 - Altera Código Tributario Municipal -Sancionada em 03.03.05.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
23/01/2020 11h28
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2005
2.166 - Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 44-A da lei municipal nº 1.107, de 10.10.2006, que 'dispõe sobre o desenvolvimento urbano no Mun. de Espigão do Oeste, institui o Plano Diretor do Município- Sancionada em 26.06.19.pdf
por
milp
—
última modificação
30/12/2019 12h34
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2019
PROJETO DE LEI Nº 21 - Diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2012.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
19/08/2019 12h03
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2011
1552 - Altera Lei 062.1986 - Transporte individual de passageiros - 09.0611.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
19/08/2019 12h02
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2011
Indicacao-18.pdf
por
luiz felipe guedes sa silva
—
última modificação
12/07/2023 10h54
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Indicações
/
2023
1922 - Altera o anexo I e dá nova redação ao artigo 2° da lei n° 1.914 (Assessor Parlamentar).pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
22/04/2019 11h30
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2016
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