Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4336 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 023, que Estabelece regras ao regime de previdência próprio de previdência social do Município de Espigão do Oeste. Promulgada em 16.12.2022.Publicada na AROM nº 3371, de 19.12.2022 (2).pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 20/12/2022 14h42
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
Arquivo PDF document Convocacao nº 06.2022, da Presidência - Sessão Extraordinária dia 21.06.2022- às 09h..pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 17/06/2022 13h21
Localizado em Processo Legislativo / Convocações / 2022
Arquivo PDF document 18ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 06.08.2021.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 27/08/2021 11h18
Localizado em Processo Legislativo / / Atas das Comissões Permanentes / Ordinárias
Arquivo ATOS OFICIAIS DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA DIA 13.06.2024
por Tiago Ferreira Graunke última modificação 19/06/2024 13h46
Localizado em Processo Legislativo / / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
Arquivo PDF document 22ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 19.08.2022.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 05/09/2022 10h48
Localizado em Processo Legislativo / / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 92.2021 - Altera a Resolução nº 066.2013, que dispõe sobre autorização da concessão do auxilio alimentação aos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Espigão do Oeste, na forma de tíquete alimentação (Promulgada em 02/12/2021 - anexada a publicação - Arom) pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 10/12/2021 11h16
Localizado em Leis / Resoluções
Presidente da Câmara Joveci do Pacarana e vereador Zonga buscam autonomia para o município na delimitação de áreas de preservação
por sergio de carvalho publicado 06/06/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias de 2023 e Anteriores
Arquivo PDF document ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA - 27.10.2022
por luiz felipe guedes sa silva última modificação 08/11/2022 10h14
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2022 / Atas Ordinárias
Arquivo Convocacao nº14/2023 - para Sessão Extraordinária dia 20.12.2023, às 15:00
por luiz felipe guedes sa silva última modificação 18/12/2023 14h54
Localizado em Processo Legislativo / Convocações / 2023
Arquivo PDF document Pauta da 28ª Sessão Ordinária - Dia 07.10.2019.pdf
por sergio de carvalho última modificação 07/10/2019 08h45
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2019