Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.039 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Municipio (Cooplan - Convênio nº 290-PGE-2017) - Sancionada em 06.03.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
1496 - Cria Programa de Desenvolvimento da cadeia da aquicultura familiar ( Piscicultura) - 15.09.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
2.042 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município Convênio nº 144.17.PJ.DER-RO - Aquisição Tubos Metálicos) - Sancionada em 15.03.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
1868 - Abre credito Adicional Suplementar por Superavit - exercício anterior - 21.07.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
Convocacao nº 06.2022, da Presidência - Sessão Extraordinária dia 21.06.2022- às 09h..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 17/06/2022 13h21
Localizado em Processo Legislativo / Convocações / 2022
18ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 06.08.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 27/08/2021 11h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Ordinárias
ATOS OFICIAIS DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA DIA 13.06.2024: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 19/06/2024 13h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
22ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 19.08.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 05/09/2022 10h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 023, que Estabelece regras ao regime de previdência próprio de previdência social do Município de Espigão do Oeste. Promulgada em 16.12.2022.Publicada na AROM nº 3371, de 19.12.2022 (2).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 20/12/2022 14h42
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
Presidente da Câmara Joveci do Pacarana e vereador Zonga buscam autonomia para o município na delimitação de áreas de preservação: por sergio de carvalho — publicado 06/06/2019
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