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Arquivo PDF document Lei nº 452.1997 - Dispõe sobre a exclusao de multa juros de mora e correção monetária no pagamento do IPTU - Sancionada em 09.12.1997.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 11h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Arquivo PDF document Lei nº 453.1997 - Autoriza o Poder Execultivo a conceder 13 salário integral. Sancionada em 09.12.1997.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 10h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Arquivo PDF document Lei nº 454.1997 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências - Sancionada em 09.12.1997.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 11h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Arquivo PDF document Lei nº 455.1997 - Adiciona inciso ao art.36 da Lei 044.85 e Lei 400.95 (isenção deficientes - aposentados - imóveis) - Sancionada em 26.12.1997.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 11h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Arquivo PDF document Lei nº 501 - Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste-RO. Sancionada em 01-02-1999.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 13h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Arquivo PDF document Lei nº 502 - Autoriza a Contrataçao de Professores por tempo determinado e dá outras providências. Sancionada em 19-03-1999..pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 13h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Arquivo PDF document Lei nº 503 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Sancionada em 19-03-1999.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 13h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Arquivo PDF document Lei nº 504 -Dispõe sobre a fixação do Subsído mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do municipio de espigão do Oeste-RO. Sancionada em 19-03-1999..pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 13h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Arquivo PDF document Lei nº 505 -Fixa o Subsídio Mensal do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO. Sancionada em 19-03-1999.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 13h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Arquivo PDF document Lei nº 506 - Dispõe sobre a Organização e Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Espigão do Oeste. Sancionada em 30-03-1999.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
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