Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1604 - Abre Credito Adicional Suplementar - Pagamento referente ao FUNDEB e ao Transporte Escolar - 30.12.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
2.490 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Aquisição e Implantação de Tubos Corrugados em PEAD.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.362 - SEM EFEITO.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 26/05/2022 12h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
14ª Reunião Extraordinária das Comissões - Dia 17.12.2019.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 19/02/2020 10h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Extraordinária
2.554 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar comodato de veículo público para uso da Cooperativa de catadores de materiais recicláveis de Ji-Paraná - COOCAMARJI.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
562 - Dispõe sobre alienação de imóvel urbano do Município, para construção de residências destinadas a famílias carentes. Sancionada em 08-05-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Pauta da 4ª Sessão Ordinária a realizar-se dia 29.02.2024, às 19h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 28/02/2024 13h56
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2024
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 24.03.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 01/04/2022 11h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2022 / Atas Ordinárias
909 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Contrato de Repasse Nº 126.388-32,2001,SEDUC,CAIXA). Sancionada em 26-10-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 13h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
757 - Institui no Município de Espigão do Oeste a contribuição para custeio da iluminação pública. Sancionada em 30-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002

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