Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 799 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município -SEDUC. Sancionada em 26-08-2003.pdf
por milp última modificação 20/12/2019 13h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document 17ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 01.07.2022.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 11/07/2022 11h05
Localizado em Processo Legislativo / / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
Arquivo PDF document 2.427_- Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. SEMED - Custeio do Ensino Fundamental Municipal. Sanc.09.11.2021.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 08/02/2022 14h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document 734 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semed- Sancionada em 01-11-2002.pdf
por milp última modificação 20/12/2019 13h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Arquivo PDF document 731 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal alienar bens móveis através de leilão. Sancionada em 25-09-2002.pdf
por milp última modificação 20/12/2019 13h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Arquivo 623-Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do consórcio intermunicipal dos usuários de recursos hídricos para gestão ambiental da bacia hidrográfica do Rio Machado – Conágua Rio Machado. Sancionada em 02-07-2001
por milp última modificação 20/12/2019 12h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Ata_da_Sessao_Extraordinaria-17 (2).pdf
por luiz felipe guedes sa silva última modificação 14/11/2023 15h12
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2023 / Atas Sessões Extraordinárias
Arquivo Microsoft Word Document Pauta da 24ª Sessão Ordinária - Dia 09.09.2019.doc
por sergio de carvalho última modificação 06/09/2019 18h35
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2019
Arquivo PDF document ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 09.09.pdf
por sergio de carvalho última modificação 20/09/2019 12h55
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2019 / Atas Ordinária
Arquivo PDF document ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 29.06.2020.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 04/08/2020 09h31
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2020 / Atas Ordinárias