Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

14ª Reunião Extraordinária das Comissões - Dia 17.12.2019.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 19/02/2020 10h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Extraordinária
2.554 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar comodato de veículo público para uso da Cooperativa de catadores de materiais recicláveis de Ji-Paraná - COOCAMARJI.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
909 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Contrato de Repasse Nº 126.388-32,2001,SEDUC,CAIXA). Sancionada em 26-10-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 13h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
757 - Institui no Município de Espigão do Oeste a contribuição para custeio da iluminação pública. Sancionada em 30-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
755 - Autoriza o Poder Executivo a fazer alienação de imóveis públicos por licitação. Sancionada em 23-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
562 - Dispõe sobre alienação de imóvel urbano do Município, para construção de residências destinadas a famílias carentes. Sancionada em 08-05-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Pauta da 4ª Sessão Ordinária a realizar-se dia 29.02.2024, às 19h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 28/02/2024 13h56
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2024
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 26.10.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 04/11/2020 10h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2020 / Atas Ordinárias
616 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações sócio-educativas e determina outras providências. Sancionada em 31-05-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 18.08.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 05/09/2022 10h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2022 / Atas Ordinárias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 315 316 317 [318] 319 320 321 ... 427

Resultado da busca por lei