Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

24ª Reunião Ordinária das Comissões - Dia 23.09.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 02/10/2019 11h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 23.09.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 02/10/2019 11h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Ordinária
22ª Reunião Ordinária das Comissões - Dia 09.09 (2).pdf: por sergio de carvalho — última modificação 02/10/2019 11h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
21ª Reunião Ordinária das Comissões - Dia 02.09.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 02/10/2019 11h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
20ª Reunião Ordinária das Comissões - Dia 26.08 (1).pdf: por sergio de carvalho — última modificação 02/10/2019 11h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
19ª Reunião Ordinária das Comissões - Dia 19.08.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 02/10/2019 11h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
2.110 - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Espigão do Oeste, Estado de RO, Institui as Taxas relativas ao Sistema de Licenciamento Ambiental e dá outras provid. -Sancionada 29.11.18: por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.102 - Determina Atribuições e Competencias para os cargos EFETIVOS da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste e altera denominação de cargo - Sancionada em 25.10.2018: por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.097 - Altera a Lei Municipal nº 1.796.2014, de 04.09.2014, que dispõe sobre reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Espigão do Oeste - IPRAM - Sancionada em 18.09.2018: por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.091 - Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1962.2016, de 03.11.2016, a qual Regulamenta a criação e a nomeação de servidores comissionados e de funções de confiança Câmara - 29.08.18: por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 313 314 315 [316] 317 318 319 ... 427

Resultado da busca por lei