Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

933 -Autoriza o poder executivo municipal a conceder direito real de uso a associação das revendas de produtos agrotóxicos de Espigão do Oeste. Sancionada em 05.04.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
708 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp-Sancionada em 05-07-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
2.486 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - Alimentação Escolar.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.396 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Municipio. SEMOSP - Sespesas com conservação e recuperaçao de estradas vicinais. Sancionada em13.08.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Pauta da 38ª Sessão Ordinária - Dia 30.11.2023, às 19h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 29/11/2023 14h30
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2023
Projeto de Lei nº 041.2021, de autoria do Ver. Presidente Adriano M. da Paz, que Autoriza o Poder Executivo a incluir os professores e profissionais da rede municipal de educação no rol do grupo prioritário da vacinação.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/03/2021 13h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei nº 073.2020 - do Legislativo, autoria Ver. Saiara Gerlaine - Dispõe sobre a Implantação de Dispensador de Álcool em Gel com pedal em todas as portas de acesso das Unidades de Saúde de Espigão do Oeste..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/06/2020 09h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
903 - Dispõe sobre a Criação de elemento de despesa e dá outras providências. (Sembes). Sancionada em 16-10-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
2.484 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Aquisição e Instalação de Tubo PEAD em Estradas Vicinais.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 20.04.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 28/04/2020 13h41
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