Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei nº 295.1993 Autoriza dar baixa no prédio da E.M.M Mundo Novo, do Patrimônio Público - sancionada em 26.02.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h41
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lei nº 294.1993 Dispõe sobre a contratação de pessoal especializado por tempo determinado - sacionada em 01.02.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h41
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lei nº 293.1993 Dispõe sobre a distribuição de recursos através da AIHs - sancionada em 01.02.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h40
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lei nº 292.1993 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências - sancionada em 19.03.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h39
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lei nº 291.1993. Dispõe sobre a Baixa de Bens Imóveis Integrantes do Patrimônio Público Municipal (Escola Sete de Setembro) - sancionada em 15.03.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h36
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Projeto de Lei n° 104-2019- Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município.pdf: por milp — última modificação 12/12/2019 14h32
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Projeto de Lei n°102-2019 - Abre crédio adicional ao orçamento geral do município (SEMED).pdf: por milp — última modificação 12/12/2019 14h32
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Projeto de Lei n° 101-2019- Altera e acrescenta artigos à Lei n°1.881-2015, que dispõe sobre regras de controle do mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya, Zika Virus e Febre Amarela e dá outras providências..pdf: por milp — última modificação 12/12/2019 14h31
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Projeto de Lei n° 99-2019- Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do municipio (COTRAN).pdf: por milp — última modificação 12/12/2019 14h30
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Projeto de Lei n° 96-2019- Dispõe sobre a homologação do cálculo atuarial de 2019, plano amortização para cobertura de déficit atuarial, aprovação de alíquota patronal e dá outras providências...pdf: por milp — última modificação 12/12/2019 14h29
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