Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei nº 305.1993 Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro ao Grêmio Recreativo e Esportivo - sancionada em 18.05.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h44
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lei nº 304.1993 Cria cargo comissionado de assistente tecnico, vinculado á Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - sancionada em 27.04.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h44
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lei nº 303.1993 Cria a divisão de topografia e projetos e extingue a seção de topografias e projetos, vinculados na Secretaria Mun. de Obras e Serv. Públicos - sancionada em 27.04.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h43
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lei nº 302.1993 Estabelece novo limite para abertura de créditos adicionais aao orçamento geral do municipio - sancionada em 20.04.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h43
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lei nº 301.1993 Concede aumento aos servidores municipais, cargos em comissão e funções gratificadas - sancionada em 23.04.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h43
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lei nº 300.1993 Acrescenta-se um parágrafo ao art. 13 da lei municipal nº 198-90 (Profissionais por tempo determinado) - sancionada em 23.03.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h43
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lei nº 299.1993 Dispõe sobre a padronização de máquinas, tipo motoniveladora, marca caterpilar - sancionada em 09.03.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h42
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lei nº 298.1993 Dispõe sobre a distribuição dos recursos recebidos através do convênio SIA-SUS e dá outras providências - sancionada em 26.02.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h42
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lei nº 297.1993 Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências - sancionada em 26.02.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h42
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lei nº 296.1993 Concede aumento aos servidores municipais, cargos em comissão e funções gratificadas - sancionada em 25.02.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h41
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