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10ª Reunião Ordinária das Comissões - Dia 06.05.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
06/09/2019 12h23
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas Comissões Permanentes
/
Ordinárias
Pauta da 38ª Sessão Ordinária - Dia 30.11.2023, às 19h.pdf
por
carvalhosergiode@gmail.com
—
última modificação
29/11/2023 14h30
Localizado em
Processo Legislativo
/
Ordem do Dia
/
Ordem do Dia 2023
Ata_da_Reuniao_Ordinaria_das_Comissoes_Permanentes-23 (2).pdf
por
luiz felipe guedes sa silva
—
última modificação
14/11/2023 15h15
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas 2023
/
Atas Ordinárias das Comissões Permanentes
1316 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 591, de 28 de novembro de 2000. Sancionada em 16.07.2008.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
09/03/2020 10h15
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2008
903 - Dispõe sobre a Criação de elemento de despesa e dá outras providências. (Sembes). Sancionada em 16-10-2004.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
20/01/2020 12h57
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2004
2.484 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Aquisição e Instalação de Tubo PEAD em Estradas Vicinais.pdf
por
camaraespigao1896@gmail.com
—
última modificação
30/05/2022 10h04
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2022
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 20.04.2020.pdf
por
camaraespigao1896@gmail.com
—
última modificação
28/04/2020 13h41
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas 2020
/
Atas Ordinárias
1173 - Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal para conceder ampliação da Licença Maternidade às servidoras do Município de Espigão do Oeste e da outras providências. Sancionada em 15.05.2007.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
11/02/2020 13h33
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2007
715 - Institui o “dia do assentamento” no Município de Espigão do Oeste. Sancionada em 19-07-2002.pdf
por
milp
—
última modificação
20/12/2019 12h58
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2002
Acesso à Informação
por
Interlegis
—
última modificação
24/03/2022 10h08
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
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