Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 442.1997 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Asilo São Vicente de Paula de Paula de Espigão do Oeste e Abrir Crédito Adicional Especial - Sancionada em 10.09.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h56
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Lei nº 430.1997 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a aoutorgar a autorização para a instalação de serv. de radiodifusão SONORA COMUNITÁRIA de baixa potência e torna de utilidade púb. Sancionada em 09.05.97.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
20ª Reunião Ordinária das Comissões - Dia 26.08 (1).pdf: por sergio de carvalho — última modificação 02/10/2019 11h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
Pauta da 33ª Reunião Ordinaria das Comissoes, dia 08.12.2023, às 11h30min.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 07/12/2023 15h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Reunião das Comissões / 2023
Pauta da 33ª Reunião Ordinaria das Comissoes, dia 08.12.2023, às 11h30min.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 07/12/2023 15h24
Localizado em Processo Legislativo / Comissões
1002 - Altera a Lei 709-02 modifica a estrutura organizacional e da outras providências. (Cria Vagas na SEMSAU). Sancionada em 13.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
660 - Cria programa de apoio à formação e capacitação profissional dos servidores públicos municipais. Sancionada em 11-03-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h32
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Projeto de Lei nº 057.2020 - Legislativo - Dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina de Técnicas Agrícolas nas turmas de 6º ao 9º ano da rede municipal de ensino de Espigão do Oeste, e dá outras providências.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/11/2020 10h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Pauta da 24ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 23.09.2022.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 22/09/2022 17h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Reunião das Comissões / 2022
2.547 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - SEMED.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
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