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2.307 - Abre crédito Adicional suplementar ao orçamento geral do município. Sancionada em 21-09-2020.pdf
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camaraespigao145@gmail.com
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22/09/2020 09h45
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2.308 - Altera os incisos VI, VII, VIII e IX, todos do artigo 2º, da Lei n. 2.301, de 26 de agosto de 2020. Sancionada em 21-9-2020.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
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última modificação
22/09/2020 09h45
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2.309 - Cria vagas para os cargos de Medico Ultrassonografista e de Medico Clinico Geral, ambos de provimento efetivo, no âmbito da Administração pública municipal.(SEMSAU) Sancionada em 22-09-2020.pdf
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camaraespigao145@gmail.com
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25/09/2020 10h58
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2.311 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município- SEMSAU - Despesa com Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Sancionada em 20-10-2020.pdf
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camaraespigao145@gmail.com
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27/10/2020 09h46
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2.312 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Educação Financeira Infantil no âmbito da rede municipal de ensino de Espigão do Oeste. Sancionada em 21-10-2020.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
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27/10/2020 09h46
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2.313 - Abre Crédito adicional especial ao orçamento geral do municipio. (COTRAN - Despesa com segurança pública.) Sancionada em 27-10-2020.pdf
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camaraespigao145@gmail.com
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16/11/2020 13h01
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2.314 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Aplicativo SOS Mulher e dá outras providências. Sancionada em 03-11-2020.pdf
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camaraespigao145@gmail.com
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16/11/2020 12h47
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2.315 - Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Vista Alegre no Município de Espigão Oeste RO. Sancionada em 03-11-2020.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
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16/11/2020 12h47
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2.316 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. SEMELC - Implantacao de Alambrado e Iluminacao na Quadra- Convênio 234-PGE-2020. Sancionada em 04-11-2020.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
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16/11/2020 12h48
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2.325 - Altera dispositivos da lei nº 1.320, de 06 de Agosto de 2008, para extinguir 01 vaga de Agente Administrativo e Criar o Cargo de Técnico de Informática da Câmara Municipal.pdf
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carvalhosergiode@gmail.com
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26/08/2021 14h05
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