Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1178 - Altera a redação do artigo 2°,§ 3° da Lei municipal n° 742-02. (Conselho Municipal Antidrogas) Sancionada em 22.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1004 - Institui Progara Leite Sadio no município de Espigão do Oeste- RO. Sancionada em 29.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
2.216- Altera a Lei n.º 2.078-2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o. Sancionada em 20-12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
1581 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio com a Associação Vida Solidária - 28.09.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
3ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 21.02.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Extraordinárias
Lei 2644.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
2.334 - Altera a Lei Municipal n. 1.758, de 28 de março de 2014, para atualizar os valores do auxilio alimentaçao. Sancionada em 03.03.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 05/03/2021 11h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Emenda à Lei Orgânica nº 004, de 2001 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/06/2021 09h34
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962 -Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2006 e da outras providencias. Sancionada em 01.07.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Vereadora Saiara reuni empresários para discutir lei de identificação de ruas: por sergio de carvalho — publicado 23/11/2018 — última modificação 23/11/2018 10h41
Vereadora Saiara reuni empresários para discutir lei de identificação de ruas
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