Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei nº 312.1993 Cria funções gratificadas de Diretor e Secretário para Escolas Rurais de 1º Grau - sancionada em 09.06.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h48
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lei nº 313.1993 Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao CROSS Clube de Espigão do Oeste - RO - sancionada em 09.06.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h48
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lei nº 314.1993 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o ano de 1994, e dá outras providências - LDO - sancionada em 09.06.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h49
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lei nº 315.1993 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial - 14.06.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h49
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lei nº 316.1993 Dispõe sobre a contratação de pessoal especializado por tempo determinado. (Cargo de Contador - IPRAM) - sancionada em 22..06.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h49
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lei nº 317.1993 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - sancionada em 22.06.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h50
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lei nº 318.1993 Dispõe sobre a Distribuição de recursos através das AIHs -sancionada em 22.06.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h50
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lei nº 319.1993 Autoriza a doação de imóvel urbano à Escola de I e II Grau, São José - sancionada em 29.06.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h50
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lei nº 320.1993 Dispõe sobre a ampliação do FÓRUM da Comarca de Espigão do Oeste - RO - sancionada em 29.06.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h51
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lei nº 321.1993 Dispõe sobre a concessão de subvenção economica à Delegacia de Policia Civil de Espigão do Oeste - RO - sancionada em 29.06.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h51
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