Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 057.2020 - Legislativo - Dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina de Técnicas Agrícolas nas turmas de 6º ao 9º ano da rede municipal de ensino de Espigão do Oeste, e dá outras providências.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/11/2020 10h09
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Lei nº 403.1996 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o 1º GP PM 3º PEL PM. 3ª CIA 4º BPM de Espigão do Oeste e Abre Crédito - sancionada em 01.03.1996.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h39
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lei nº 337.1993 Dispõe sobre a concessão de subvenção economica ao 2º GP-PM 3º CIA-PM 4º DPM e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente - sancionada em 03.11.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h57
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lei nº 307.1993 Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Centro de Reabilitação Neurológica Inf. de Cacoal-Cernic e autoriza a abertura de credito adic. especial ao orç. vigente - sancionada em 18.05.93.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h45
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Pauta da 33ª Reunião Ordinaria das Comissoes, dia 08.12.2023, às 11h30min.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 07/12/2023 15h25
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Pauta da 33ª Reunião Ordinaria das Comissoes, dia 08.12.2023, às 11h30min.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 07/12/2023 15h24
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Pauta da 24ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 23.09.2022.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 22/09/2022 17h00
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2.547 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - SEMED.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
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1002 - Altera a Lei 709-02 modifica a estrutura organizacional e da outras providências. (Cria Vagas na SEMSAU). Sancionada em 13.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h51
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660 - Cria programa de apoio à formação e capacitação profissional dos servidores públicos municipais. Sancionada em 11-03-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h32
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