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Arquivo PDF document ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA.pdf
por sergio de carvalho última modificação 19/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2018 / Atas Ordinárias 2018
Arquivo PDF document ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA - 01.07.2020.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 04/08/2020 09h35
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2020 / Atas Extraordinárias
Arquivo PDF document ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA - 05.02.2020.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 19/02/2020 10h02
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2020 / Atas Extraordinárias
Arquivo PDF document Pauta da 7ª Sessão Ordinária, a realizar-se dia 21 de março de 2024
por luiz felipe guedes sa silva última modificação 20/03/2024 14h43
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 049.2021, de autoria do Vereador Presidente Adriano Meireles da Paz, que Estabelece como essenciais as atividades das igrejas e dos templos de qualquer culto em períodos de calamidade pública..pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 14/04/2021 10h47
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 069 - do Legislativo, da Vereadora Saiara, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Espigão.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 25/06/2020 09h34
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 103-2019- Autoriza o executivo a receber em doação, conceder remissão de impostos,taxas ou contribuições e anistiar as multas incidentes sobre imóveis doados ao município de Espigão do Oeste..pdf
por milp última modificação 05/03/2020 12h41
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 090.2019 -Regulamentação da prestação do servoço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de Aplicativo no município de Espigão do Oeste. (Em Tramitação). Página 51 à 104.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 25/03/2020 10h45
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 090.2019 -Regulamentação da prestação do servoço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de Aplicativo no município de Espigão do Oeste. (Em Tramitação)-Páginas 01 à 50.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 25/03/2020 10h45
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo Convocação nº 02 da Exma. Presidente da CMEO, para a 3ª Sessão Extraordinária 13/06/2024
por luiz felipe guedes sa silva última modificação 11/06/2024 11h58
Localizado em Processo Legislativo / Convocações / 2024