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Arquivo PDF document lei nº 292.1993 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências - sancionada em 19.03.1993.PDF
por milp — última modificação 12/12/2019 14h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
Arquivo PDF document lei nº 293.1993 Dispõe sobre a distribuição de recursos através da AIHs - sancionada em 01.02.1993.PDF
por milp — última modificação 12/12/2019 14h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
Arquivo PDF document lei nº 294.1993 Dispõe sobre a contratação de pessoal especializado por tempo determinado - sacionada em 01.02.1993.PDF
por milp — última modificação 12/12/2019 14h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
Arquivo PDF document lei nº 295.1993 Autoriza dar baixa no prédio da E.M.M Mundo Novo, do Patrimônio Público - sancionada em 26.02.1993.PDF
por milp — última modificação 12/12/2019 14h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
Arquivo PDF document lei nº 296.1993 Concede aumento aos servidores municipais, cargos em comissão e funções gratificadas - sancionada em 25.02.1993.PDF
por milp — última modificação 12/12/2019 14h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
Arquivo PDF document lei nº 297.1993 Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências - sancionada em 26.02.1993.PDF
por milp — última modificação 12/12/2019 14h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
Arquivo PDF document lei nº 298.1993 Dispõe sobre a distribuição dos recursos recebidos através do convênio SIA-SUS e dá outras providências - sancionada em 26.02.1993.PDF
por milp — última modificação 12/12/2019 14h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
Arquivo PDF document lei nº 299.1993 Dispõe sobre a padronização de máquinas, tipo motoniveladora, marca caterpilar - sancionada em 09.03.1993.PDF
por milp — última modificação 12/12/2019 14h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
Arquivo PDF document lei nº 300.1993 Acrescenta-se um parágrafo ao art. 13 da lei municipal nº 198-90 (Profissionais por tempo determinado) - sancionada em 23.03.1993.PDF
por milp — última modificação 12/12/2019 14h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
Arquivo PDF document lei nº 301.1993 Concede aumento aos servidores municipais, cargos em comissão e funções gratificadas - sancionada em 23.04.1993.PDF
por milp — última modificação 12/12/2019 14h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
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