Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 011.2019 - Poder Executivo - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município para atender a SEMOSP no valor de R 410.000,00 - Convênio nº 060.DPCN.2017.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/11/2020 10h03
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Projeto de Lei nº 03.2019 - Cria o cargo de Nutricionista e amplia o número de vagas do cargo de Motorista de Transporte Escolar, todos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 09h10
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1174 - Autoriza doação de imoveis de dominio do Município para fins habitacionais. Sancionada em 22.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h33
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747 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semame- Sancionada em 02-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h17
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2.258 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (COTRAN - Construção de Calçadas com Meio-Fio e Sarjetas em Vias Pavimentadas). Sancionada em 10.03.2020.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/03/2020 10h51
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Lei nº 425.1997 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Doação de Imóvel urbano ao Estado de Rondônia - Defensoria Pública do Estado (REVOGADA em 18.03.1998) - Sancionada em 04.03.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h51
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lei nº 303.1993 Cria a divisão de topografia e projetos e extingue a seção de topografias e projetos, vinculados na Secretaria Mun. de Obras e Serv. Públicos - sancionada em 27.04.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h43
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ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA - 15.06.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 24/06/2022 12h05
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Projeto de Lei nº 110.2021 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R 1.200.000,00 para atender a SEMED, com REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO_compressed.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2021 09h18
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2.413 - Abre crédito adicional especial ao orçamento fgeral do municipio. SEMED - Reforma da Quadra poliesportiva da Escola Municipal Aurélio Buarque de Holanda. Sancionada em 21.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h55
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