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Arquivo PDF document Lei nº 426.1997 - Autoriza o Poder Executivo Mun. firmar Convênio com o 1º GP PM 3º PEL 4ª BPM de Espigão do Oeste e abrir crédito adicional especial - Sancionada em 04.03.1997.pdf
por milp última modificação 19/12/2019 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Arquivo PDF document Lei nº 374.1994 - Dispõe sobre a concessão de subvenção economica à Delegacia de Polícia Civil de Espigão do Oeste-RO, e autoriza a abertura de crédito adicional especial - sancionada em 02.12.1994.PDF
por milp última modificação 18/12/2019 14h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 89.2021, do Poder Executivo -Autoriza o Poder Público Municipal, por intermédio de suas Secretarias Mun.,realizar obras e serviços em Aldeias Indigenas situadas no Municipio de Espigão do Oeste..pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 16/07/2021 13h08
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 068.2021, do Executivo - Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e prestação de contas dos recursos destinados à execução do repasse financeiro escolar emergencial .... atender as escolas.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 02/06/2021 14h21
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Arquivo PDF document 2.413 - Abre crédito adicional especial ao orçamento fgeral do municipio. SEMED - Reforma da Quadra poliesportiva da Escola Municipal Aurélio Buarque de Holanda. Sancionada em 21.09.2021.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 29/09/2021 11h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 096.2021 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município por Superávit Financeiro e Tendência de Excesso de Arrecadação no valor de R 2.999.067,51_compressed_compressed-33-62.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 28/09/2021 11h42
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 096.2021 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município por Superávit Financeiro e Tendência de Excesso de Arrecadação no valor de R 2.999.067,51_compressed_compressed-1-32.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 28/09/2021 11h42
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Arquivo PDF document ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA.pdf
por sergio de carvalho última modificação 19/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2018 / Atas Ordinárias 2018
Arquivo PDF document ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA - 01.07.2020.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 04/08/2020 09h35
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2020 / Atas Extraordinárias
Em Sessão Extraordinária, câmara de vereadores aprova o Piso da Enfermagem
por luizinhocarvalho99@gmail.com publicado 17/10/2023