Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.500 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Construção do Almoxarifado Central.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
25ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 13.10.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 20/10/2020 13h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Ordinárias
1241 - Institui o TRATAMENTO DIFERENCIADO, favorecido e simplificado para as micro empresas e empresas de pequeno porte nas licitações no Âmbito Municipal. Sancionada em 20.12.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
2.158 - Cria o auxílio deslocamento aos profissionais ocupantes das funções de técnico em enfermagem, auxiliar de enfermagem e motorista, que estejam lotados na Unidade Mista de Saúde e na Secretaria Mun. de Saúde. Sanc. 15.05.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Pauta da 16ª Sessão Ordinária, a realizar-se dia 23 de maio de 2024, às 19h: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 22/05/2024 11h34
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2024
Lei nº 521 - Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrícola-CMDA e da outras providências. Sancionada em 02-07-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Convocação nº 12.2023, da Presidente da Câmara para a 19ª Sessão Extraordinária a realizar-se dia 13.11.2023, às 11h30min.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 10/11/2023 16h04
Localizado em Processo Legislativo / Convocações / 2023
1789 - Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação - SEMSAU - 22.07.14[1].pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
Projeto de Lei nº 047.2021, do Poder Executivo-Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e Especialistas, no âmbito das Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal mediante credenciamento por Chamamento.: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 14/04/2021 10h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei n.106.2020 - Do Legislativo, autoria vereador Zonga Joadir- Dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores e Vice- diretores das esolas da Rede Municipal de Ensino de Espigão.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/12/2020 13h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020

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