Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 03.2019 - Cria o cargo de Nutricionista e amplia o número de vagas do cargo de Motorista de Transporte Escolar, todos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 09h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Pauta da 16ª Sessão Ordinária, a realizar-se dia 23 de maio de 2024, às 19h: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 22/05/2024 11h34
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2024
Lei nº 425.1997 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Doação de Imóvel urbano ao Estado de Rondônia - Defensoria Pública do Estado (REVOGADA em 18.03.1998) - Sancionada em 04.03.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
lei nº 303.1993 Cria a divisão de topografia e projetos e extingue a seção de topografias e projetos, vinculados na Secretaria Mun. de Obras e Serv. Públicos - sancionada em 27.04.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
Convocação nº 12.2023, da Presidente da Câmara para a 19ª Sessão Extraordinária a realizar-se dia 13.11.2023, às 11h30min.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 10/11/2023 16h04
Localizado em Processo Legislativo / Convocações / 2023
2009-D~1.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1789 - Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação - SEMSAU - 22.07.14[1].pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
Projeto de Lei nº 110.2021 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R 1.200.000,00 para atender a SEMED, com REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO_compressed.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2021 09h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
25ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 13.10.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 20/10/2020 13h51
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Projeto de Lei nº 049.2021, de autoria do Vereador Presidente Adriano Meireles da Paz, que Estabelece como essenciais as atividades das igrejas e dos templos de qualquer culto em períodos de calamidade pública..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 14/04/2021 10h47
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