Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 018.2020 - Abre Crédito Adicional ao Orçamento Geral do Município - Convênio nº 168.18.PJ.DER-RO -Pavimentação Asfaltica, Iluminação, Pista de Caminhada e Ciclovia (PortalxTrevo)_compressed.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 11h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 079.2021 - Cria e extingue cargo comissiosionado e função gratificada na Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração e Fazenda de Espigão do Oeste-RO.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 02/07/2021 12h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Declaração de Perda de Mandato Eletivo do Vereador Adão Salvatico.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 15/09/2022 22h41
Localizado em Leis / Atos da Mesa
2.229 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP- Convênio n°.055.2019.FITHA). Sancionada em 06-02-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/03/2020 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
771 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias terem equipamentos instalados na área de Atendimento Público. Sancionado em 08-04-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Lei nº 449.1997 - Dispõe sobre o Atendimento prioritário a Idosos, deficientes Físicos, Gestantes e Mulheres com Crianças ao Colo no Hospital Unidade Mista e Estabelecimentos Bancários - Sancionada 14.11.97.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Lei nº 435.1997 - Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir crédito adicional especila (Sistema de Abastecimento de Água bairro Jorge Teixeira e Nuar Nova Esperança) - Sancionada em 03.07.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Lei nº 376.1994 - Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica ao 3º GP.PM 3º PEL.PM, e autoriza crédito adicional especial ao orçamento vigente - sancionada em 13.12.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
Lei nº 369.1994 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar baixa e doação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal. (Escola Aurélio localizada no Pacarana) - sancionada em 08.11.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
lei n 243 - Estabelece a planta de valores para o cálculo do imposto predial e territorial urbano - IPTU, referente ao exercício de 1.992, do município de Espigão Do Oeste - RO.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 298 299 300 [301] 302 303 304 ... 427

Resultado da busca por lei