Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Resolução nº 05.2021 - Dá provimento ao recurso nº 022021 e autoriza a tramitação do Projeto de Lei nº 042.2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 16/08/2022 11h34
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598 - Cria vagas na Secretaria Municipal de Saúde e estabelece suas remunerações. Sancionada em 15-01-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h44
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Lei nº 509 -Autoriza o poder executivo municipal Firmar Convênio com Departamento de Trânsito do estado de Rondônia-DETRAN-RO e dá outras providências. Sancionada em 19-04-1999..pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 13h17
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Lei nº 504 -Dispõe sobre a fixação do Subsído mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do municipio de espigão do Oeste-RO. Sancionada em 19-03-1999..pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 13h15
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Lei nº 437.1997 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Produtores Rurais da Micro região do Canelinha - APROREC - Sancionada em 03.07.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h54
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Lei nº 388.1995 - Dispõe sobre a criação do PARQUE INDUSTRIAL de Espigão do oeste-RO e dá outras providências. (Nosso Senhor do Bonfim) - sancionada em 22.08.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1995
Lei nº 351.1944 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Centro de Reabilitação Neurológico Infantil de Cacoal - CERNIC e autoriza crédito adicional - sancionada em 15.03.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h26
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2.570 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - SEMADER - Aquisição de Caminhão Tipo Carga Seca Passageiros.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
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lei n 156.89.Dispõe sobre Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Contratação de Pessoal em Convênio com o Governo do Estado de Rondonia e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h51
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Edital de Convocação nº 09- Reunião Extraordinária das Comissões - Dia 05.11.2024, às 11h30min.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 04/11/2024 14h11
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