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LEI - 457 -98- Dá nova redação Lei Orçamentária Mununicipal de n° 448.97 Sancionada em 18-02-1998.pdf
por
milp
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última modificação
19/12/2019 11h28
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1998
LEI - 456-98. Dispõe sobre a Distribuição de recursos através das A1Hs e SIA-SUS e revoga as leis nºs 377-94, 378-94 e 422-96 e dá outras providencias. Sansionada 18-02-1998..pdf
por
milp
—
última modificação
19/12/2019 11h28
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1998
lei nº 340.1993 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional especial - sancionada em 07.12.1993 (2).pdf
por
milp
—
última modificação
19/12/2019 11h15
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1993
Lei nº 349.1994 - Dá nova redação a Lei Municipal nº 290.92. (Alterada pelas leis 365.94 e 371.94 - Ipram) - sancionada em 08.09.1994 (2).pdf
por
milp
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última modificação
19/12/2019 11h14
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1994
Lei nº 348.1994 - Concede aumento aos servidores municipais, cargos em comissão e funções gratificadas - sancionada em 03.02.1994-1 (1).pdf
por
milp
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última modificação
19/12/2019 11h13
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1994
Lei nº 373.1994 - Aprova o orçamento-programa geral para o exercício de 1995 do Município de Espigão do Oeste-RO, e dá outras providências.PDF
por
milp
—
última modificação
19/12/2019 11h13
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1994
Lei nº 413.1996 - Fixa a área mínima para os desmembramentos em áreas já urbanizadas - sancionada em 07.06.1996.pdf
por
milp
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última modificação
19/12/2019 11h10
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1996
Lei nº 455.1997 - Adiciona inciso ao art.36 da Lei 044.85 e Lei 400.95 (isenção deficientes - aposentados - imóveis) - Sancionada em 26.12.1997.pdf
por
milp
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última modificação
19/12/2019 11h08
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1997
Lei nº 454.1997 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências - Sancionada em 09.12.1997.pdf
por
milp
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última modificação
19/12/2019 11h08
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1997
Lei nº 452.1997 - Dispõe sobre a exclusao de multa juros de mora e correção monetária no pagamento do IPTU - Sancionada em 09.12.1997.pdf
por
milp
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última modificação
19/12/2019 11h07
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 1997
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