Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal de Espigão D'Oeste
PORTAL COM TODAS AS INFORMAÇÕES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
Lei Orgânica
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
4263
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Stream
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI - 467-98- Cria tabela de vencimentos e gratificações para servidores municipais. Sancionada em 07-05-1998.pdf
por
milp
—
última modificação
19/12/2019 11h32
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1998
LEI - 466-98- Institui a Semana de Arte do Municipio de Espigão do Oeste-RO., e dá outras providências. Sancionada em 23-04-1998.pdf
por
milp
—
última modificação
19/12/2019 11h32
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1998
LEI - 465-98- Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial e da outras providências. Sancionada em 22-04-1998..pdf
por
milp
—
última modificação
19/12/2019 11h32
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1998
LEI - 464-98- Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU e Alvará de Localização e Funcionamento. Sancionada em 14-04-1998.pdf
por
milp
—
última modificação
19/12/2019 11h30
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1998
LEI - 463-98- Autoriza o Poder executivo municipal a Abrir Crédito adicional Especial e dá Outras Providências. Sancionada em 03-04-98.pdf
por
milp
—
última modificação
19/12/2019 11h30
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1998
LEI - 462-98 Dispõe sobre Doações de Imóveis Urbano do Municipio para o estado de Rondônia. Sancionada em 03-04-1998.pdf
por
milp
—
última modificação
19/12/2019 11h30
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1998
LEI - 461 -98- Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de imóvel urbano ao estado de Rondônia. Sancionada 18-03-1998.pdf
por
milp
—
última modificação
19/12/2019 11h29
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1998
LEI - 460 -98- Dispõe sobre a Nova Tabela de Remuneração do Magistério. Sancionada em 18-03-1998.pdf
por
milp
—
última modificação
19/12/2019 11h29
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1998
LEI - 459 -98 Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira, salários e reorganização do quadro de servidores públicos municipais. sancionada 02-03-1998.pdf
por
milp
—
última modificação
19/12/2019 11h29
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1998
LEI - 458 -98- Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito Adicional especial e dá outras providências. Sancionada 02-03-1998.pdf
por
milp
—
última modificação
19/12/2019 11h29
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1998
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
292
293
294
[
295
]
296
297
298
...
427
Voltar para o topo