Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 019.2021, do Poder Executivo, que Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento - SEMELC -Construção de Alambrado e IIuminação no Campo do Bairro Cidade Alta.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 26/02/2021 14h12
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Projeto de Lei nº 081.2020, do Vereador Adão Salvatico - Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Vista Alegre no Município de Espigão do Oeste.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 12/08/2020 13h41
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Propjeto de Lei nº 066.2020 - Cria a Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, a qual será paga a título de indenização por exposição obrigatória ao Coronavírus....pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 16/06/2020 13h02
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Projeto de Lei nº 41.2020- Cria e extingue cargo comissionado na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio de Espigão do Oeste-RO e dá outras providências..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/04/2020 11h04
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Projeto de Lei nº 027.2019 - Poder Executivo - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município para atender a COOTRAN no valor de R$ 10.000,00.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/11/2020 10h05
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Projeto de Lei nº 025.2019 - Poder Executivo - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município para atender a SEMELC no valor de R$ 20.832,52.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/11/2020 10h05
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Projeto de Lei nº 066.2019 - Altera denominações e valores, extingue e cria gratificações na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste e dá outras providências..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 13h03
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RESOLUÇÃO Nº 089.2021 - Dá provimento ao Recurso nº 02.2021 e autoriza a tramitação do Projeto de Lei nº 042.2021, de autoria do Poder Executivo Municipal..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 12/07/2021 10h45
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05.2022 - Antônio José - Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito o cumprimento da Lei Municipal nº 728.2002 que tem por objetivo estabelecer o controle preventivo de Diabetes em todas as Instituições de Ensino do Município.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 16/08/2022 10h15
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já está á disposição dos cidadãos: por sergio de carvalho — publicado 16/05/2019
A principal finalidade da LDO é o de orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias.
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