Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 359.1994 - Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiros ao CROSS CLUBE de Espigão do Oeste-RO, e dá outras providências - sancionada em 07.07.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h30
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lei n 188.1990.Autoriza o Poder Executivo a criar a CIMS - Comissão Interistitucional Municipal de Saúde subordinada à CIS - Comissão Interistitucional de Saúde e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
1388 - Abre Crédito Adicional Especial - Devolução de Saldo - SEMOSP - 06.05.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Projeto de Lei n° 60-2021 - Autoriza a concessão e regulamenta a prestacao do serviço publico de abastacimento de agua e esgoto de Espigao do Oeste-111-220_compressed.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/08/2021 09h03
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Projeto de Lei n° 60-2021 - Autoriza a concessão e regulamenta a prestacao do serviço publico de abastacimento de agua e esgoto de Espigao do Oeste-221-355_compressed.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/08/2021 08h57
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Projeto de Lei nº 88.2021, dos Vereadores Hermes e Antônio José, que Institui a Campanha Permanente de Educação e Combate a Violência contra a Mulher no Município..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 16/07/2021 13h08
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Projeto de lei nº 86.2021, do Poder Executivo - Abré Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Municipal, para atender a SEMOSP, no valor de R$ 72.000,00..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 13/07/2021 10h00
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Projeto de Lei nº 108.2021 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, para atender a SEMED (Aquisição de Material Didático Projeto Musicando, Educação Musical)._compressed.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2021 09h17
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2.055 - Modifica o artigo 1º e seus parágrafos 2º e 3º, da Lei Municipal nº 2045 de 15 de março de 2018 - Sancionada em 05.04.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h37
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Pauta da 9ª Sessão Ordinária, a realizar-se dia 04 de abril de 2024, às 19h: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 03/04/2024 13h20
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