Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

RESOLUÇÃO Nº 089.2021 - Dá provimento ao Recurso nº 02.2021 e autoriza a tramitação do Projeto de Lei nº 042.2021, de autoria do Poder Executivo Municipal..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 12/07/2021 10h45
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732 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de trator e equipamento agrícola por cooperativa de produtores rurais na forma de comodato. Sancionada em 15-10-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h08
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2.250 -Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMAME -Reforma do Parque São José). Sancionada em 10.03.2020.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/03/2020 10h45
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Ata da Reunião Ordinária das Comissões Permanentes - 19 .pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 22/08/2023 13h21
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já está á disposição dos cidadãos: por sergio de carvalho — publicado 16/05/2019
A principal finalidade da LDO é o de orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias.
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Lei nº 448.1997 - Aprova o Orçamento - Programa para o exercício de 1998, do Município de Espigão do Oeste e dá outras providências - Sancionada em 12.11.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h59
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Lei nº 432.1997 - Concede gratificação especial e dá outras providências - (Professores Classe A do Projeto Telecurso 2000 de 1º Grau - Zona Rural) - Sancionada em 27.05.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h53
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Lei nº 417.1996 - Dispõe sobre a DOAÇÃO de uma área urbana a CAERD - Companhia de Água e Esgotos de Rondônia S.A - sancionada em 06.08.1996.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h46
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Lei nº 381.1995 - Dispõe sobre a execução de pavimentação asfáltica de 3.488 metros lineares, em vias urbanas e dá outras providências - sancionada em 08.03.1995.pdf: por milp — última modificação 18/12/2019 14h58
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Lei nº 362.1994 - Estabelece novo limiute para abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do IPRAM-RO, para o exercício de 1994 - sancionada em 22.06.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h31
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