Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 441.1997 - Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (Aquisição de imóvel para implantação do Cemitério Municipal) - Sancionada em 22.08.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h56
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Lei nº 415.1996 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste, para o período de 1997 a 1999 - sancionada em 02.07.1996_compressed.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h45
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Lei nº 392.1995 - Acrescenta programa ao Plano Plurianual para o exercício de 1994 a 1996 e Diretrizes do Orçamento de 1996 - sancionada em 25.09.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1995
Lei nº 375.1994 - Denomina ruas de Espigão do Oeste-RO, e dá outras providências. (Ruas Dr. Miguel-Bauru-Dourados-Sto.Antônio) - sancionada em 02.12.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
Lei nº 352.1994 - Dispõe sobre a baixa e doação de terreno urbano à COHAB.RO - Companhia de Habitação Popular de Rondônia - sancionada em 22.03.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h26
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lei nº 311.1993 Dispõe sobre a autorização de crédito adicionais suplementares ao orçamento do IPRAM-EO, para o exercicio de 1993 - sancionada em 09.06.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h48
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lei nº 310.1993 Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Municipio de Espigão do Oeste-RO, para perÍodo de 1994 a 1996 - sancionada em 09.06.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h47
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lei n 174.89.Dispõe sobre a Aprovação a Receita Estimada e Fixa a Despesa do Município de Espigão do Oeste para o Exercício de 1.990.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 128.88.Dispõe sobre a Aprovação de Receita Estimada e Fixa a Despesa do Município de Espigão do Oeste para o Exercício de 1.999.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 95.87.Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a Fazer Contratação de Pessoal em Convênio com o Projeto Rondônia e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h21
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