Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 85.87.Dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo Municipal a Fazer Doação de Um Terreno Urbano para a Secretaria de Estado de Saúde..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
lei n 96.87.Dispõe sobre a Aprovação de ReceitaEstimada e Fixa a Despesa do Município de Espigão do Oeste para o Exercício de 1.988..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
Projeto de Lei nº 082.2021, de autoria do Vereador Gilmar Loose - Autoriza o Poder Executivo a implantar placas de identificação das estradas, comunidades e povoamentos.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 13/07/2021 09h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
2.499 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Pavimentação Asfáltica em Via Urbana Transferência da União.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Projeto de Lei nº 103.2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município , para atender a SEMSAU, no valor de R$ 500.000,00.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2021 09h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei nº 102.2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, para atender a SEMAF, no valor de R$ 801.137,17.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2021 09h08
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2.054 - Acrescenta o inciso X no artigo 2º da Lei Municipal Nº 2.043 de 15 de março de 2018 - Sancionada em 05.04.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h37
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Projeto de Lei nº 47.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SESAU - Aquisição de equipamentos clínicos e mobiliários - Convênio n°031-PGE-2020..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/04/2020 11h16
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581 - Dispõe sobre Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Semsau. Sancionada em 15-08-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h27
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2.414 - Abre Credito adicional especial ao orçamento geral do municipio. SEMED - Aquisição de material didático Projeto Musicando, Educação Musical. Sancionada em 21.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h55
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