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Arquivo PDF document 559 - Revoga os dispositivos da Lei Municipal nº 456-98. Sancionada em 11-04-2000.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 11h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document 558 - Dispõe sobre vencimentos, gratificações e vagas do grupo ocupacional do Magistério. Sancionada em 05-04-00.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 11h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document 557 - Institui o novo Código de Posturas do Município de Espigão do Oeste. Sancionada em 28-03-00.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 11h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document 556-Dispõe_sobre_a_concesssão_do_beneficio_fiscal_da_isenção_ao_aposentado_aos_deficientes_físicos_enfermos_ou_acidentados_incapacitados_para_o_trabalho._Sancionada_em_28-03-2000.PDF
por milp — última modificação 20/12/2019 11h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document 555 - Dispõe sobre patrocínio a seleção de voleibol do Município de Espigão do Oeste - RO. Sancionada em 28-03-00.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 11h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document 554 - Dispõe sobre reconhecimento de divida do município de Espigão do Oeste-RO, junto à firma Depiere & Depiere Ltda. Sancionada em 14-03-00.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 11h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document 553 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Semed. Sancionada em 14-03-00.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 11h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document 552 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Sancionada em 03-03-00.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 11h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Arquivo Office Word 2007 XML document Pauta da 13ª Sessão Extraordinária - Dia 20.12.2019.docx
por milp — última modificação 19/12/2019 17h01
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2019
Arquivo PDF document Lei nº 551 - Revoga o art. 3º da lei municipal nº 539-99. Sancionada em 23-12-1999.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 14h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
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