Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.283- Inclui o cargo de diretor da divisão de pontes e bueiros no anexo X, da Lei n.709.2002 e dá outras providências. Sancionada em 18-06-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/06/2020 10h43
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2.284 - Cria o Fundo Municipal de Regularização Fundiaria e Desenvolvimento Economico e Sustentavel do Município de Espigao do Oeste- RO. Sancionada24-06-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 30/06/2020 09h57
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2.285 - Abre Credito Adicional Especial ao Orçamento geral do Município. (SEMELC - Implantaçao de Alambrado e Iluminaçao em quadra de areia na Distrito Nova Esperança). Sancionada em 24.06.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 30/06/2020 09h57
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2.286 - Cria a Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, aos servidores dos serviços essenciais que estejam em exercicio na area da Saude. Sancionada em 24-06-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 30/06/2020 09h58
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2.287 - Abre Credito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio. SEMSAU- Despesa com Gestao da rede Municipal de Atençao Basica. Sancionada em 24.06.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 30/06/2020 09h58
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2.288 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021. Sancionada em 30-06-2020..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/07/2020 11h10
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2.289 - Fixa o subsidiomensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretarios do Municipio de Espigão do Oeste -RO, para o período de 2021 a 2024 e dá outras providencias. Sancionada em 30-06-2020..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/07/2020 11h10
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2.290 -Autoriza o Adiamento da eleição para Presidente do IPRAM para o quadriênio 2021-2024 e dá outras providências. Sancionada em 30-07-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 13/07/2020 10h05
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2.291 - VOLUME II - Produto consolidado do municipio de Espigão do Oeste. pag. 241 a 249.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 13/07/2020 10h29
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2.291 - Institui o Plano Saneamento Básico. Sancionada em 03-07-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 13/07/2020 10h06
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