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Arquivo PDF document Pauta da 3ª Sessao Ordinaria a realizar-se dia 22.02.2024, às 19h.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 21/02/2024 14h14
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2024
Arquivo PDF document LEI - 461 -98- Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de imóvel urbano ao estado de Rondônia. Sancionada 18-03-1998.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document lei n 236 - Altera a Lei Nº 232-91 (cargos de médicos).PDF
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
Arquivo PDF document 1530 - Altera Dispositivo Da Lei Municipal N° 769, de 01.04.03 - Área Verde - 23.03.11.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
Arquivo PDF document 1608 - Altera o Anexo I da Lei nº 1.590, de 09.11.11.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Arquivo PDF document 2.509 - Altera Lei Municipal nº 2.474, de 07 de março de 2022.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document 10ª Reunião Extraordinária das Comissões - Dia 22.07.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 06/09/2019 12h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Extraordinária
Arquivo PDF document 6ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 08.06.2021.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 05/07/2021 09h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Extraordinárias
Arquivo PDF document 1319 - Autoriza a Prorrogação de contratos excepcionais em carácter temporário. Sancionada em 30.06.2008.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
Arquivo PDF document 821 - Altera a redação do Anexo X da Lei 709-02. Sancionada em 18-11-2003.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
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