Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1346 -Denomina ruas do Distrito Novo Paraíso (Canelinha) Sancionada em 10.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
687 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de tratores e equipamentos agrícolas por associações de produtores rurais na forma de comodato. Sansionada em 30-04-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Câmara Municipal de Espigão D'Oeste aprova projetos de lei autorizando aberturas de crédito para diversas secretarias. Mais de R$ 11 milhões serão aplicados no município: por Tiago Ferreira Graunke — publicado 20/02/2024 — última modificação 20/02/2024 12h30
Vereadores discutem e aprovam medidas para fortalecer áreas estratégicas da cidade. Mais de R$ 11 milhões serão aplicados no município.
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Lei nº 373.1994 - Aprova o orçamento-programa geral para o exercício de 1995 do Município de Espigão do Oeste-RO, e dá outras providências.PDF: por milp — última modificação 19/12/2019 11h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
Lei nº 452.1997 - Dispõe sobre a exclusao de multa juros de mora e correção monetária no pagamento do IPTU - Sancionada em 09.12.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Lei nº 438.1997 - Dispõe sobre patrocínio ao Cross Clube e a Associação de Boxe de Espigão do oeste-RO - Sancionada em 18.07.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Lei nº 424.1996 - Autoriza a doação de imóvel urbano ao Centro Educacional de Estudos Supletivos DONIZETE ROMUALDO DA SILVA - sancionada em 02.12.1996.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1996
Lei nº 421.1996 - Dispõe sobre a concessão dos serviços de administração do quiosque da Praça Municipal Nilo Paulo Balbinot - sancionada em 16.10.1996.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h47
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Lei nº 418.1996 - Denomina a CRECHE Municipal localizada no bairro Coronel Jorge Teixeira de Oliveira - CRECHE MUNICIPAL SERGIO BALBINOT - sancionada em 03.09.1996.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h46
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Lei nº 387.1995 - Abre no orçamento vigente o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 - sancionada em 30.05.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h29
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