Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 367.1994 - Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências - sancionada em 20.09.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
Lei nº 347.1994 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências - sancionada em 03.02.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
lei nº 343.1993 Autoriza dar baixa no Prédio da E.M.M Roseli Nunes, do patrimônio público - sancionada em 07.12.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei nº 325.1993 Autoriza dar baixa no prédio da E.M.M Rei Davi, do Patrimônio Público - sancionada em 11.08.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei nº 316.1993 Dispõe sobre a contratação de pessoal especializado por tempo determinado. (Cargo de Contador - IPRAM) - sancionada em 22..06.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei nº 297.1993 Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências - sancionada em 26.02.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei nº 295.1993 Autoriza dar baixa no prédio da E.M.M Mundo Novo, do Patrimônio Público - sancionada em 26.02.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
Vereador Luiz Antonio apresenta Projeto de Lei que prevê controle de natalidade de cães e gatos na cidade.: por edynho.hermoso@gmail.com — publicado 19/10/2022
lei n 229 - Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h58
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lei n 245 - Cria autarquia, organiza a previdência e assistência dos servidores municipais e estabelece o respectivo plano de benefícios e serviços - IPRAM.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h58
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