Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

762 - Autoriza a distribuição de sementes por equivalência de produto. Sancionada em 18-02-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
761 - Altera a redação da Lei 709-02 e da outras providências. Sancionada em 31-01-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
759 - Institui na grade curricular do ensino, conteúdo programático sobre “noções básicas de trânsito”, nas unidades da rede pública municipal de ensino. Sancionada em 30-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
757 - Institui no Município de Espigão do Oeste a contribuição para custeio da iluminação pública. Sancionada em 30-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
756 - Institui concurso e biografia para escolha de hinos e bandeiras de escolas municipais de Espigão do Oeste. Sancionada em 23-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
755 - Autoriza o Poder Executivo a fazer alienação de imóveis públicos por licitação. Sancionada em 23-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
754 - Cria cargos no Organograma e da outras providências - Semsau. Sancionada em 23-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
753 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Espigão do Oeste para o exercício financeiro de 2003. Sancionada em 23-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
752- Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo Municipais a firmar convênio com bancos e instituições financeiras privadas para a concessão de empréstimos a servidores públicos municipais. Sancionada em 17-12-2002: por milp — última modificação 20/12/2019 13h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
751 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 17-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002

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