Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei nº 309.1993 Dispõe sobre a contratação de pessoal especializado por tempo determinado. (Enfermeiros e outros) - sancionada em 26.05.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h46
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lei nº 302.1993 Estabelece novo limite para abertura de créditos adicionais aao orçamento geral do municipio - sancionada em 20.04.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h43
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lei n 197.1990.Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste para o período de 1991 a 1993.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h51
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lei n 138.89.Dispõe sobre a Organização Administração e uso do Cemitério Municipal ''São Francisco de Assis'' e dá outras providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h50
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lei n 115.88.Dispõe sobre a Aquisição de Linha Telefônica para a Escola Municipal de Primeiro Grau Fernanda Souza de Paula..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
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lei n 113.88.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano para a A.L.B.A-Legião Brasileira de Assistência..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
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lei n 100.88.Dispõe sobre a Denominação de Edificio da Prefeitura de Espigão do Oeste-RO, de Palácio Laurita Fernandes Lopes..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h45
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lei n 79.87.Dispõe sobre Denomina o Loteamento para Doação de Terreno aos Necessitados de, Bairro Coronel Jorge Texeira de Oliveira..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
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lei n 97.87.Dispõe sobre a Criação de Função Gratificada de Diretor e Vice-Diretor de Escolas e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h21
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Projeto de Lei nº 080.2020 - do Executivo - Estabelece Novo Limite para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Geral do Município..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 06/08/2020 12h27

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