Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1219 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio. (Execução de Melhorias Sanitárias e Domiciliares -Secretaria Municipal de Saúde). Sancionada em 12.09.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Pauta da 3ª Reunião Extraordinaria das Comissões - Dia 26.03.2023 , às 09h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 24/03/2023 16h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Reunião das Comissões / 2023
Pauta da 14ª Sessao Extraordinaria - Dia 21.07.2022.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 20/07/2022 10h20
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2022
2.095 - Autoriza a Câmara Municipal de Espigão do Oeste a proceder a baixa de bens móveis e dá outras providências - Sancionada em 10.09.18.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Proposta de Emenda à Lei orgânica nº 06.2022 - Altera a redação do inciso I, do § 1º do art. 12 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre o número de Vereadores . Tramitando na Câmara.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 06/07/2023 11h58
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Proposta de Emenda à LOM
Projeto de Lei nº 037.2021, do Poder Executivo - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento, para atender a Câmara Municipal - Fundo Especial - FECEO.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 29/03/2021 13h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei nº 13.2021, do Poder Executivo-Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento-SEMAGRIC - Construção de Entreposto de Peixe -2ª Etapa.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 23/02/2021 13h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei nº 08.2021, do Poder Executivo - Abre crédito Adicional especial ao orçamento para atender a SEMAGRIC- Aquisição de Pá Carregadeira..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/02/2021 10h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei nº 051.2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município - Convênio 055.2019.Fitha - Recuperação de Estradas Vicinais.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/05/2020 11h52
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Projeto de Lei nº 042.2020 - Institui do Plano Municipal de Saneamento Básico destinado a gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 18/03/2020 09h53
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