Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei nº 329.1993 Estabelece novo limite para abertura de créditos adicionais ao orçamento geral do municipio - sancionada em 21.09.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h55
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lei nº 328.1993 Denomina ruas do bairro Jorge Teixeira de Oliveira e outras de nossa cidade - sancionada em 13.09.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei nº 320.1993 Dispõe sobre a ampliação do FÓRUM da Comarca de Espigão do Oeste - RO - sancionada em 29.06.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h51
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lei nº 312.1993 Cria funções gratificadas de Diretor e Secretário para Escolas Rurais de 1º Grau - sancionada em 09.06.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h48
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lei nº 309.1993 Dispõe sobre a contratação de pessoal especializado por tempo determinado. (Enfermeiros e outros) - sancionada em 26.05.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h46
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lei nº 302.1993 Estabelece novo limite para abertura de créditos adicionais aao orçamento geral do municipio - sancionada em 20.04.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h43
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lei n 197.1990.Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste para o período de 1991 a 1993.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h51
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lei n 138.89.Dispõe sobre a Organização Administração e uso do Cemitério Municipal ''São Francisco de Assis'' e dá outras providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h50
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lei n 115.88.Dispõe sobre a Aquisição de Linha Telefônica para a Escola Municipal de Primeiro Grau Fernanda Souza de Paula..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
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lei n 113.88.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano para a A.L.B.A-Legião Brasileira de Assistência..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
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