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Pauta da 25ª Sessão Ordinaria - Dia 25.08.2022 - ALTERADA.pdf
por
carvalhosergiode@gmail.com
—
última modificação
25/08/2022 12h31
Localizado em
Processo Legislativo
/
Ordem do Dia
/
Ordem do Dia 2022
1161 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Programa Saúde do Escolar” com aquisição e distribuição de óculos e consulta medica) Sancionada em 18.04.2007.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
11/02/2020 13h29
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2007
822 - Institui no quadro dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Espigão do Oeste, incentivo ao doador de sangue. Sancionada em 18-11-03.pdf
por
milp
—
última modificação
20/12/2019 13h42
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2003
746 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau. Sancionada em 06-12-2002.pdf
por
milp
—
última modificação
20/12/2019 13h17
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2002
735 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semed-Sancionada em 01-11-2002.pdf
por
milp
—
última modificação
20/12/2019 13h12
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2002
Lei nº 348.1994 - Concede aumento aos servidores municipais, cargos em comissão e funções gratificadas - sancionada em 03.02.1994-1 (1).pdf
por
milp
—
última modificação
19/12/2019 11h13
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1994
Lei nº 454.1997 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências - Sancionada em 09.12.1997.pdf
por
milp
—
última modificação
19/12/2019 11h08
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1997
Lei nº 364.1994 - Dispõe sobre a DOAÇÃO de projetos populares de moradia econômica à pessoas carentes - sancionada em 25.08.1994.PDF
por
milp
—
última modificação
18/12/2019 14h31
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1994
Lei nº 357.1994 - Estabelece novo limite para abertura de créditos adicionais ao orçamento geral do Município - sancionada em 20.05.1994.PDF
por
milp
—
última modificação
18/12/2019 14h28
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1994
Lei nº 356.1994 - Estabelece novo limite para abertura de créditos adicionais ao orçamento geral do Município - sancionada em 17.05.1994.PDF
por
milp
—
última modificação
18/12/2019 14h28
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1994
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