Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

822 - Institui no quadro dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Espigão do Oeste, incentivo ao doador de sangue. Sancionada em 18-11-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
746 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau. Sancionada em 06-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
735 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semed-Sancionada em 01-11-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
1515 - Adota o Diário oficial dos Municípios do estado de Rondônia - AROM - 22.12.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1733 - Autoriza o Município a efetuar limpeza em áreas do programa Minha Casa, Minha Vida - 19.11.2013.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
2.371 - Abre credito adicional especial ao orçamento geral do municipio. SEMOSP - Despesas com conservação e recuperação de estradas vicinais. (Sancionada em 14.06.2021).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Pauta da 26ª Sessão Ordinária, a realizar-se dia 22 de agosto de 2024, às 19h..pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 21/08/2024 14h04
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2024
2.095 - Autoriza a Câmara Municipal de Espigão do Oeste a proceder a baixa de bens móveis e dá outras providências - Sancionada em 10.09.18.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Proposta de Emenda à Lei orgânica nº 06.2022 - Altera a redação do inciso I, do § 1º do art. 12 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre o número de Vereadores . Tramitando na Câmara.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 06/07/2023 11h58
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Proposta de Emenda à LOM
Projeto de Lei nº 065.2021, do Poder Executivo - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, para atender a COTRAN, Conservação e Limpeza de Vias e Aquisição de Equipamento.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/05/2021 08h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021

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