Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1419- Revoga inciso IV do artigo 1º da lei 1.327.08 de 21 de outubro de 2008 e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel urbano. 23.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1928 - Altera a gratificação técnica do cargo Controlador Interno - Anexo II da Lei 1320.2008 - 03.05.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1615 - Altera o anexo ii da lei nº 1.320, de 06.08.08 – Motorista da Presidência da Câmara Municipal - 07.03.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
2.377 - Altera a Lei Municipal n. 1997, de 19 de junho de 2017, para aumentar prazo de substituiçao dos veiculos, enquanto perdurar a pandemia da covid -19. (Sancionada em 14.06.2021).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.394 - Altera a Lei Municipal n.1.532 de 1 de abril de 2011. Sancionada em 13.08.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.089 - Altera o inciso ‘III’ do artigo 2º e o art. 6º, ambos da lei municipal nº 1.990, de 25 de abril de 2017 - Semagric - Associação Feirantes - Sancionada em 29.08.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Câmara Municipal realiza Audiência Pública para discussão da Lei Orçamentária: por edynho.hermoso@gmail.com — publicado 03/07/2023
A realização da Audiência Pública é em atendimento ao Art.48 da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000.
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LEI Nº 2.320. Autoriza a contratação de pessoal por tempo determidado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Sancionada 09.12.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/12/2020 09h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
583 - Dá nova redação à Lei Municipal nº 576-2000, que cria o Parque Industrial do Município de Espigão do Oeste - RO. Sancionada em 15-08-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Lei 2696.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023

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