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Arquivo PDF document 2.149 - Autoriza o Município de Espigão do Oeste a firmar termo de cooperação técnica com o Município de Cacoal-RO, para a usinagem de concreto betuminoso usinado à quente -CBUQ - Sancionada 07.05.2019.pdf
por milp — última modificação 30/12/2019 10h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo PDF document 2.148 - Altera denominação de avenida no perímetro urbano do município e dá outras providências - Sancionada em 03.05.2019.pdf
por milp — última modificação 30/12/2019 10h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo PDF document 2.147 - Cria o cargo de médico psiquiatra de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providência - Sancionada em 02.05.2019.pdf
por milp — última modificação 30/12/2019 10h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Câmara Municipal encerra os trabalhos Legislativo no ano de 2019
por milp — publicado 26/12/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Office Word 2007 XML document Pauta da 14ª Sessão Extraordinária - Dia 23.12.2019.docx
por milp — última modificação 20/12/2019 18h03
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2019
Arquivo PDF document 829 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - Semed. Sancionada em 31-12-03..pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document 828 - Dispõe sobre o novo Código de Obras do Município de Espigão do Oeste. Sancionada em 22-12-03.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document 826 - Dá nova regulamentação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza no município. Sancionada em 22-12-03.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document 825 - Regulamenta a autorização para o serviço de transporte individual de passageiros por motocicletas. Sancionada em 22-12-03.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document 824 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Espigão do Oeste para o exercício financeiro de 2004. Sancionada em 08-12-03.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
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