Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4337 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 022.2021, do Poder Executivo - Abre Crédito Adicional Especial - SEMOSP - Recuperação de Estradas Vicinais (Ampliação de Metas).pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 05/03/2021 09h17
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 05.2021, do Poder Executivo - Abre Crédito Adicional ao Orçamento - SEMAME - Aquisição de Caixa D' Água Metálica.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 23/02/2021 08h47
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 17.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do municipio. COTRAN- Recapamento Asfáltico em vias urbanas..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 14/04/2020 11h35
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 15.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMAME- Reforma do Parque São José..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 14/04/2020 11h34
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 07.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMAF-Gestão de parcelamento de dívidas..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 14/04/2020 11h33
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 04.2020 - Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Edemias..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 14/04/2020 11h32
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 065.2019 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município - Despesas com o Programa Criança Feliz_.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 20/03/2020 13h01
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document 942 -Faz Emenda aditiva à Lei n°925, de 21-12-2004- orçamento geral do município. -Sancionada em 12.05.05.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 23/01/2020 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo PDF document 712 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e dá outras providências. Sancionada em 19-07-2002.pdf
por milp última modificação 20/12/2019 12h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Arquivo PDF document Lei nº 451.1997 -Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências - Sancionada em 25.11.1997.pdf
por milp última modificação 19/12/2019 10h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997