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2.200- Abre crédito adicional ao orçamento geral do município.-COTRAN por superavit. Sancionada em 30-10-2019.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
17/01/2020 11h15
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2019
830 - Dispõe sobre a ampliação do Ensino Fundamental e dá outras providências. Sancionada em 04-03-2004.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
17/01/2020 11h12
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2004
2199 - Determina a abertura de vagas no quadro administrativo da estrutura organizacional de Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste para o cargo de Técnico Educacional Cuidador, e dá outras providências. Sancionada em 16-10-19.pdf
por
milp
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última modificação
30/12/2019 12h41
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2019
2.187- Altera o art. 5° da Lei n°2158-2019, que criou o auxilio deslocamento aos profissionais ocupantes das funções de técnicos em enfermagem, auxiliar de enfermagem e motorista, que estejam lotados na UMS. Sancionada em16-09-19.pdf
por
milp
—
última modificação
30/12/2019 12h40
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2019
2.186- Abre crédito adicional ao orçamento geral do municipio. sancionada em 16-09-19.pdf
por
milp
—
última modificação
30/12/2019 12h40
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2019
2.185- Cria o Conselho julgador administrativo municipal, institui a Gratificação de Conselheiro Julgador- GCJ e da outras providências. Sancionada em 03-09-19.pdf
por
milp
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última modificação
30/12/2019 12h39
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2019
2.184- Revoga o artigo 9° e seu paragrafo unico, da Lei 2.069-2018, que permitiu aos servidores públicos de carreira, de cargo efetivo, que estiverem em desvio de função há mais de 15 anos, permanecer no cargo. Sancionada 03-09-19.pdf
por
milp
—
última modificação
30/12/2019 12h39
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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Leis Municipais 2019
2.183- Denoina a Capela Mortuaria do Municipio de Espigão do Oeste, e da outras providências. Sancionada em 30-08-19.pdf
por
milp
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última modificação
30/12/2019 12h39
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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Leis Municipais 2019
2.181- Denomina Estrada localizada no Município de Espigão do Oeste-RO. Sancionada em 23-08-2019.pdf
por
milp
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última modificação
30/12/2019 12h38
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2019
2.180- Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Municípo de Espigão do Oeste.RO- REFIS MUNICIPAL 2019 e dá outras providências. Sancionada em 20-08-19.pdf
por
milp
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última modificação
30/12/2019 12h38
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2019
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