Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 055.2019 - Altera o quantitativo de vagas cargo de prov.efetivo de auxiliar de serviços -Ipram.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 11h02
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Projeto de Lei nº 039.2019 - Cria o cargo de médico psiquiatra de provimento efetivo no âmbito da administração pública..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 11h51
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Projeto de Lei nº 024.2019 - Abre crédito adicional ao orçamento geral do Município - Calçadas ruas do bairro Jorge Teixeira..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/03/2020 10h42
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Emenda à Lei Orgânica nº 006, de 2004- Dá nova redação ao parágrafo único do art. 9º - ato das disposições.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/06/2021 09h35
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2.548 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - SEMOD - Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas - Tchau Poeira.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
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lei n 181.1990.Concede reajuste aos servidores contratados pelo Município aos ocupantes de funções gratificadas e aos cargos comissionados.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h50
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2.581 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município, destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano – SEMOD: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 13/12/2022 10h04
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Lei nº 512 - Denomina Bairros da zona urbana do municipio de Espigão do Oeste-RO. Sancionada em 20-05-1999..pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 13h18
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Lei nº 503 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Sancionada em 19-03-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 13h15
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Lei nº 502 - Autoriza a Contrataçao de Professores por tempo determinado e dá outras providências. Sancionada em 19-03-1999..pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 13h13
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